Suspensão de seis meses oficialmente revogada

PRETÓRIA — O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou na sexta-feira (16/10/2026) o levantamento da suspensão preventiva do Comissário Nacional da Polícia da África do Sul (SAPS), General Fannie Masemola. Masemola retomará as suas funções plenas a partir de segunda-feira, 19 de outubro de 2026.

Em comunicado oficial da Presidência, Ramaphosa saudou o regresso de Masemola ao comando da polícia nacional. Manifestou também o seu apreço à tenente-general Puleng Dimpane, que nos últimos seis meses desempenhou as funções de comissária nacional interina.

Esta decisão marca o fim de um dos capítulos mais sensíveis da governança policial da África do Sul nos últimos anos. O próprio Masemola ocupa o cargo de chefe da polícia desde 2022.

Acusação de aquisição que resultou em retirada

Masemola foi colocado em suspensão preventiva em abril de 2026 após comparecer ao Tribunal de Magistrados de Pretoria para responder a acusações de violação da Lei de Gestão das Finanças Públicas (Public Finance Management Act/PFMA). As acusações estão relacionadas a um contrato de serviços de saúde da polícia no valor de 228 milhões de rand, ou cerca de US$13,85 milhões, concedido à empresa Medicare24.

O Ministério Público acusou Masemola de falhar na supervisão financeira e no controlo dos procedimentos de contratação na atribuição do contrato. Masemola rejeitou as acusações.

O ponto de viragem ocorreu em 15 de setembro de 2026, quando o Diretor Nacional do Ministério Público ordenou a retirada da acusação, seguida pela decisão oficial do Tribunal de Magistrados de Pretória, em 22 de setembro de 2026, que anulou todas as acusações contra ele. Foi esta retirada da acusação que abriu caminho para o levantamento da suspensão.

Destaques sobre as Aquisições da Polícia

Apesar de a acusação criminal ter sido retirada, o caso continua a destacar questões de responsabilidade nas aquisições no seio da polícia sul-africana. O contrato Medicare24 também se tornou um dos focos da Comissão Madlanga, que investiga suspeitas de infiltração de sindicatos criminosos nas instituições de aplicação da lei e no sistema de justiça criminal do país.

O ministro interino da Polícia, Firoz Cachalia, saudou o regresso de Masemola e classificou este momento como uma oportunidade para a liderança da SAPS se manter focada nas prioridades operacionais e construir uma polícia profissional e digna da confiança do público.

No futuro, as atenções voltam-se para a forma como Masemola voltará a liderar a instituição que enfrenta pressão no combate ao crime organizado, à corrupção e aos crimes violentos, ao mesmo tempo que procura restaurar a confiança pública na governação financeira do aparelho policial.